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    Política de Privacidade

    A L’été garante que segue os padrões de segurança e confidencialidade a fim de proteger suas informações. Não vendemos nem negociamos dados de clientes, nos comprometemos em utilizá-los exclusivamente para:

    • Realizar a entrega dos produtos adquiridos em nosso site.
    • Identificar o destinatário de compra.
    • Criar relacionamento, interatividade e informar sobre novidades, tendências e promoções.

    A L'été armazena seus dados das seguintes formas

    Informações que você digita em nossos formulários, tais como endereço de e-mail e dados cadastrais.

    Informações obtidas automaticamente através de sua navegação pelo site, tais como seu endereço de IP, eventuais endereços de sites visitados e os caminhos percorridos através de nossa página na web.

    Feitos através dos cookies, que são identificadores alfanuméricos que permitem o reconhecimento dos computadores que acessam o nosso site e acompanham a navegação dos usuários dentro da nossa loja. Os cookies não armazenam nenhuma informação pessoal, apenas contêm dados de IP do usuário e podem ser descartados de seu computador a qualquer momento, sem prejuízo nenhum à performance do seu equipamento e podem ser facilmente bloqueados em seu navegador.

    E-mails

    Se não deseja mais receber nossos e-mails, você pode sair da lista usando o link encontrado no final de todo e-mail.

    Promoções

    As promoções não são cumulativas, e são válidas apenas enquanto durarem os estoques.

    POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

    Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados da ROBERTA SCATAMACCHIA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.812.544/0001-71, com sede na Rua Francisco Alves, nº 647 - Vila Romana, Município de São Paulo – SP, CEP: 05.051-040, foi criada para demonstrar o compromisso da L’ÉTÉ com a segurança e a privacidade das informações coletadas dos clientes cadastrados e visitantes do website (https://www.lete.com.br), que são os titulares dos dados pessoais no site da L’ÉTÉ.

    Este documento estabelece diretrizes e procedimentos para o tratamento dos dados pessoais em conformidade com a legislação brasileira atualmente em vigor em matéria de privacidade e proteção de dados no Brasil e, em especial, com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018).

    1. CONCEITOS PRINCIPAIS DA LGPD

    De acordo com o art. 5º, incisos, da LGPD, os principais conceitos são:

    1.1. Dado pessoal: é a informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável, ou seja, qualquer informação que permita identificar, direta ou indiretamente, um indivíduo, é considerada um dado pessoal. Como por exemplo o nome, RG, CPF, gênero, data e local de nascimento, número do telefone, endereço residencial, endereço eletrônico (e-mail), cartão bancário etc.

    1.2. Dado pessoal sensível: diz respeito aos dados que revelam informações pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, à saúde ou à vida sexual, à genética ou à biometria.

    1.3. Dado anonimizado: é o dado relativo a um indivíduo que não possa ser identificado, pois passou por algum meio técnico de tratamento para garantir sua desvinculação, direta ou indireta, a uma pessoa.

    1.4. Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

    1.5. Controlador: pode ser uma pessoa natural ou pessoa jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, ou seja, o controlador é responsável pelo tratamento dos dados.

    1.6. Co-controlador: quando dois ou mais responsáveis pelo tratamento determinem conjuntamente as finalidades e os meios desse tratamento.

    1.7. Operador: é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome e por ordem do controlador.

    1.8. Encarregado: é a pessoa indicada pelo Controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

    2. DADOS PESSOAIS COLETADOS

    2.1. Podemos coletar seus dados pessoais em nossa loja, a partir de informações que você nos fornece, espontaneamente, ao utilizar nossos serviços e preencher cadastros e formulários.

    2.2. Também, nosso website pode coletar seus dados pessoais a partir de informações:
    a) Que você mesmo nos fornece, espontaneamente, mediante a criação de contas ou a inserção de referências a seu respeito em qualquer contexto em nosso website;
    b) Sobre a forma de como você navega e sobre os registros de acesso e de interações em geral em nosso website, incluindo informações: (i) sobre o dispositivo e os sistemas / navegadores que você utiliza para acessar o nosso website, incluindo o endereço de protocolo de Internet (número IP do seu computador); (ii) passíveis de identificar todo e qualquer uso e interação no contexto do nosso website, incluindo os seus hábitos de compra e preferências em geral, os produtos que você visualizou ou pesquisou, a duração das suas visitas e outras informações de interação com as páginas, como o uso da barra de rolagem, cliques, abas e locais por onde você navegou com o mouse; (iii) referentes ao momento de cada ação sua no nosso website (data e hora); (iv) referentes à sua geolocalização; e (v) referentes ao website acessado por você imediatamente antes de visitar o nosso website;
    c) Obtidas por meio de cookies contidos em nosso website e em e-mails enviados a você.

    2.3. Ainda, podemos receber de terceiros seus dados pessoais a partir de informações obtidas por websites, redes sociais, ferramentas ou plataformas externas disponibilizadas por terceiros; empresas de publicidade, pesquisa ou de análise estatística e de padrão comportamental (analytics); empresas que organizam bancos de dados; e instituições financeiras, de pagamento, de análise de crédito e de risco.

    2.4. Não coletamos, armazenamos ou de outra forma tratamos intencionalmente dados pessoais excessivos ou desnecessários para a prestação dos nossos serviços.

    2.5. A L’ÉTÉ não trata dados de Titulares que sejam crianças sem que haja consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal. A conclusão de cadastros é condicionada à comprovação de que esse consentimento foi dado.

    2.6. A L’ÉTÉ mantém em ambiente controlado e de segurança os dados pessoais coletados de Titulares, visando atender finalidades específicas. Tais dados são excluídos tão logo atingida a finalidade de seu uso pela L’ÉTÉ. Nas hipóteses autorizadas pela legislação, poderemos manter armazenados e de outras formas tratar os dados pessoais em nosso domínio.

    2.7. Os dados pessoais coletados são mantidos em sigilo, com controle estrito de acesso, mediante mecanismos de autenticação.

    2.8. A L’ÉTÉ adota medidas de segurança, técnicas e administrativas para manter em segurança todos os dados armazenados em seu inventário. Especificamente com relação aos dados coletados através do nosso website, eles são armazenados, tratados e protegidos pelas melhores práticas de hospedagem, processamento, backup e criptografia.

    2.8.1. Devido às características estruturais da Internet, é possível que os dados coletados sejam armazenados ou de outras formas tratados em servidores de terceiros, localizados no Brasil ou no exterior. É possível que esses países não possuam legislação em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais que garanta grau de proteção adequado e similar ao brasileiro. Em qualquer caso, nossos parceiros prestam à L’ÉTÉ garantias contratuais de que adotam medidas de segurança técnicas e administrativas aptas a proteger seus dados.

    2.9. Em cumprimento à legislação em vigor, nosso website promove a guarda dos registros de acesso, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 06 (seis) meses. Após esse período, referidos registros são automaticamente excluídos.

    2.10. O Titular deve ter ciência que nenhum sistema de segurança que fica disponível na Internet é garantido contra invasões indesejadas, sendo que a L’ÉTÉ se compromete a adotar medidas de proteção recomendáveis.

    3. DA FINALIDADE DA COLETA DE DADOS

    3.1. A coleta de dados é realizada com os seguintes objetivos:
    a) Garantir a eficácia na prestação dos nossos serviços;
    b) Adequar a aparência, organização e logística de nossa loja, bem como o tipo e quantidade dos produtos por nós oferecidos às expectativas e interesses dos Titulares;
    c) Adequar a aparência e o conteúdo do nosso website às preferências do Titular, a fim de proporcionar-lhe acesso mais rápido, agradável, personalizado e eficaz;
    d) Buscar segurança adequada aos serviços oferecidos e meios de identificação no caso de usos impróprios ou ilícitos;
    e) Resolver dúvidas, problemas e formular notificações relacionadas ao uso do nosso website;
    f) Manter os Titulares informados sobre os serviços, atualizações ou melhorias no nosso website, ou ainda sobre o status de suas contas e operações;
    g) Manter contato por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, notificações ou outros meios de comunicação com os Titulares;
    h) Divulgar ações promocionais, sempre disponibilizando meios para o Titular cancelar o recebimento de e-mails, mensagens, notificações e ligações promocionais (opt out);
    i) Determinar a eficácia da nossa publicidade;
    j) Apurar informações estatísticas e de padrão comportamental (analytics);
    k) Adotar medidas para garantir a adimplência, proteger nosso crédito, bem como prevenir fraudes;
    m) Avaliar a qualidade do atendimento de nossos colaboradores;
    n) Realizar cancelamento de compras, estorno de valores ou trocas de produtos, observado o disposto na legislação vigente;
    o) Cumprir com obrigações legais e regulatórias, e com os contratos firmados com os Titulares; e
    p) Exercer regularmente os direitos da L’ÉTÉ.

    4. DO CONSENTIMENTO

    4.1. De acordo com o art. 8º da LGPD, o consentimento referente à coleta de dados do usuário é obtido de forma livre, expressa, individual, clara, específica e legítima e poderá ser revogado a qualquer momento pelo Titular.

    4.2. O consentimento é dispensado para o tratamento de dados pessoais tornados manifestamente públicos pelo Titular, desde que seja realizado de acordo com a finalidade, a boa-fé e o interesse público, resguardados os direitos do Titular.

    4.3. O Titular tem o direito de negar ou retirar o consentimento fornecido à L’ÉTÉ, o que poderá encerrar a consecução dos serviços relacionados a essa base legal de tratamento de dados pessoais.

    4.4. Ao acessar o conteúdo do website, o Titular está consentindo com a presente Política de Privacidade e de Proteção de Dados e autoriza a coleta e o tratamento dos dados conforme os princípios e diretrizes descritas neste documento.

    5. DOS DADOS RELATIVOS A OPERAÇÕES FINANCEIRAS

    5.1. Os dados referentes as transações financeiras são objeto de mecanismos adicionais de segurança visando a sua autenticidade, confidencialidade e integridade. Recursos técnicos como certificação digital e criptografia são utilizados neste sentido. As informações que trafegam através do nosso processo de compra e venda online são protegidas por HTTPS (usualmente, um cadeado fechado no navegador indica que a conexão é segura).

    5.2. O processo de Identificação (Login e Senha) é obrigatório em todo processo de compra online no website da L’ÉTÉ.

    5.3. Os números do cartão de pagamento (crédito ou débito) informados pelo Titular são utilizados exclusivamente para fins de autorização das transações de compra e/ou pagamento, sendo criptografados e mascarados de acordo com as melhores práticas de mercado.

    6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

    6.1. Somente compartilhamos dados nas hipóteses previstas nesta política ou mediante consentimento prévio do Titular.

    6.2. A L’ÉTÉ poderá utilizar prestadores de serviço terceirizados, localizados no Brasil ou no exterior para o armazenamento e o tratamento de dados, que assumirão a qualidade de Operadores nos termos da legislação vigente. Nesse caso, esses Operadores terão se comprometido, por meio de instrumento contratual a tratar os dados pessoais exclusivamente de acordo com nossas instruções lícitas, além de tratá-los com sigilo. Referidos contratos também estabelecerão a responsabilidade desses Operadores por eventuais danos causados em razão do exercício de atividade de tratamento de dados pessoais.

    6.3. A L’ÉTÉ também poderá compartilhar dados com terceiros mediante ordem judicial ou solicitação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD), do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa, ou, ainda, se assim for necessário para cumprir qualquer outra lei ou regulamentação governamental.

    7. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS

    7.1. De acordo com os artigos 17 a 22 da LGPD, o Titular dos dados pessoais que faz uso do nosso website, a qualquer tempo e por meio de requisição específica, poderá obter informações sobre o tratamento de seus dados pessoais, garantidos os seguintes direitos:
    a) Livre acesso, facilitado e gratuito;
    b) Confirmar existência, acessar, revisar, retificar, e/ou requisitar uma cópia eletrônica da informação dos seus dados pessoais;
    c) Requisitar detalhes sobre a origem ou o compartilhamento com terceiros;
    d) Limitar o uso e divulgação de seus dados pessoais;
    e) Solicitar a anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade e oposição de seus dados pessoais;
    f) Revogar o consentimento, excetuando-se as situações previstas na legislação, e receber informações sobre as consequências do não consentimento ao uso de seus dados pessoais.

    8. DA POLÍTICA DE COOKIES

    8.1. Cookies são pequenos arquivos de texto que guardam determinados dados sobre o usuário ao acessar sites ou serviços na internet.

    8.2. Os cookies são utilizados para garantir o bom funcionamento de websites e demais serviços online, assim como para fornecer informações sobre o endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, duração da visita, entre outras.

    8.3. A maioria dos navegadores permite que o usuário estabeleça regras para avisá-lo antes de aceitar cookies ou simplesmente recusá-los. Entretanto, se o usuário recusar o uso de cookies, nem todos os recursos de navegação no website poderão ser acessados. No caso dos nossos clientes, recusando o uso de cookies, por exemplo, o carrinho de compras não poderá ser acessado, e isso impossibilitará a compra pelo website L’ÉTÉ.

    9. ALTERAÇÕES À PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

    9.1. Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados poderá ser alterada a qualquer tempo, caso haja necessidade. Por isso, recomenda-se que seja consultada com regularidade e verificada a data de modificação.

    10. POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO

    10.1. Quando você faz uma compra on-line, confirmamos o seu pedido por e-mail e também podemos contatá-lo através dos meios de comunicação informados no seu cadastro, a fim de confirmar a operação realizada em nosso website.

    10.2. Se você preferir não receber mais nossas informações promocionais, tais como ofertas especiais, você pode solicitar seu descadastramento através do link de cancelamento de inscrição contido no e-mail ou na mensagem recebida, ou, na sua página de cadastro, desmarcar a opção que autoriza o envio de e-mails e mensagens promocionais (opt out). Após o descadastramento, você ainda poderá receber comunicações de segurança ou relativas a compras on-line que você tenha realizado.

    11. FORO COMPETENTE

    11.1. Eventuais controvérsias relacionadas a esta Política deverão ser preferencialmente resolvidas de modo extrajudicial. Não sendo possível a resolução amigável, quaisquer litígios relacionados a esta Política de Privacidade e de Proteção de Dados serão da competência exclusiva do Foro Central de São Paulo, SP, Brasil, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.